Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

30/06/1955
Acessar

Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica.

Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica.

30/06/1955
Acessar

Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública.

Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública.

28/06/1955
Acessar

Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade

Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade

28/06/1955
Acessar

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

21/06/1955
Acessar

Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências.

Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências.

17/06/1955
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica.

16/06/1955
Acessar

Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

15/06/1955
Acessar

Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

15/06/1955
Acessar

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

01/06/1955
Acessar

Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras.

Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras.

04/01/1955
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica.

04/01/1955
Acessar

Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências.

Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências.

23/12/1954
Acessar

Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis.

Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis.

20/12/1954
Acessar

Concede Abono de Natal aos servidores municipais.

Concede Abono de Natal aos servidores municipais.

20/12/1954
Acessar

Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

20/12/1954
Acessar

Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica.

Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica.

20/12/1954
Acessar

Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica.

Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica.

20/12/1954
Acessar

Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá.

Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá.

20/12/1954
Acessar

Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.

Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.

05/07/1954
Acessar

Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.

Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.

05/07/1954
Acessar

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.

01/07/1954
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.

19/06/1954
Acessar

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

11/01/1954
Acessar

Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

08/01/1954
Acessar

Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

08/01/1954
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

04/01/1954
Acessar

Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

04/01/1954
Acessar

abre crédito de Cr$. 300.000,00

abre crédito de Cr$. 300.000,00

01/01/1954
Acessar

Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

27/12/1953
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON