Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz.
Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade.
Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências.
Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município.
Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união.
Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.
Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores.
Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município.
Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro.
Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba.
Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros.
Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público.
Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal.
Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências.
Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais.
Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências.
Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade.
Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município.
Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949.
Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município.
Autoriza ao poder municipal a abrir credito suplementares até CR$ 50.000,00 a diversas verbas do orçamento em vigor.
Organiza o quadro do pessoal da usina de luz desta cidade e dá outras providências.
Denominada de JOSÉ RIBAMAR COURA, a Segunda Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim.
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Mícro e Pequenos Negócios, denominado "Fazer Negócio".
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
