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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

15/12/1952
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Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica.

11/07/1952
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Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica.

Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica.

11/07/1952
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Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica.

Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica.

11/07/1952
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Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica.

Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica.

11/07/1952
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Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica.

Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica.

07/07/1952
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Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949.

Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949.

07/07/1952
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Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica.

Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica.

04/07/1952
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Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal.

Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal.

26/06/1952
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Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade.

Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade.

26/06/1952
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Abre o crédito especial para o fim que especifica.

Abre o crédito especial para o fim que especifica.

25/06/1952
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Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências.

Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências.

25/06/1952
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Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências.

Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências.

25/06/1952
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Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências.

Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências.

25/06/1952
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Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951.

Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951.

25/06/1952
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Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho".

Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho".

25/06/1952
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Cria currais para venda de gado e dá outras providências.

Cria currais para venda de gado e dá outras providências.

08/01/1952
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Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa.

Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa.

30/12/1951
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Suspende a concessão de impostos e taxas municipais.

Suspende a concessão de impostos e taxas municipais.

30/12/1951
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Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade.

Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade.

28/12/1951
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Eleva subvenção do Cícuoo Operário

Eleva subvenção do Cícuoo Operário

28/12/1951
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Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário.

Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário.

28/12/1951
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Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências.

Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências.

28/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências.

26/12/1951
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Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho.

26/12/1951
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Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências.

26/12/1951
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Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal.

26/12/1951
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Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências.

26/12/1951
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Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade.

26/12/1951
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Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

26/12/1951
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