Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.

Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba.

Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.

Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+.

Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.

Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.

Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Exonera a Senhora Sara de Albuquerque Andrade do Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Prescila Braga de Sousa Ribeiro para o Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).