Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.
Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.
Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.
Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.
Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”.
Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.
Altera as Tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal Nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Sousa, extingue e cria cargos.
Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.
Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências.
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