Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais), destinados a construção de Campos de Futebol Amador.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Reduz a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimento

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Denomina de Geraldo Gomes Brilhantes o segundo Ginásio Poliesportivo a ser construído no Núcleo Habitaciol I.

Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na igreja evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar uma área verde denominada de Quadra 13, localizada do Loteamento Village Teodoro, que se apresenta como polígono irregular, perfazendo uma área de 1.589,92 m² e um perímetro de 159,89 m.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a ampliação do Parque de Iluminação Pública com Tecnologia LED.

Concede a Honraria de Título de Cidadão Sousense à Antônio Sérgio Mota da Silva.

Concede a Honraria de Título de Cidadão Sousense à Francisco Vieira Filho “Cheque”.

Altera a Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Proposição e a Execução de Emendas Parlamentares.

Denomina de José Antônio Vieira da Silva (Zé Paulino Aboiador), a Praça da CEHAP a ser construída entre as ruas Antônio José de Sá e Valdomiro Queiroga de Figueiredo no bairro Projeto Mariz/Augusto Braga-Mutirão, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Dimas de Sousa Videres Neto – Coquinho da Oficina, a Garagem Municipal a ser construída nas Quadras 42 e 43 do Loteamento André Gadelha entre as Ruas Roberto Elias de Oliveira (norte) e Henrique Evangelista China (sul), bairro Jardins, nesta cidade.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Peritos Oficiais Médico-Legais do Estado da Paraíba – APML, fundada em 26 de fevereiro de 2024, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-12, fls 52, 53 e 54, sub o nº de registros 1797e 1798, e protocolos nº 20120, 20121 e 20674, respectivamente, na data de 12 de março de 2024, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 54.421.843/0001-90.

Declara o Instituto Marcos Guedes - IMG, reconhecido como de utilidade pública municipal através da Lei Ordinária Municipal nº 3.346, de 07 de novembro de 2025, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Médicos Legistas - ABRAMEL, fundada em 10 de novembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-16, fls. 139 e 140, sub os nºs de registros 20882 e 20883, e protocolos nº 2371 e 2372, respectivamente, na data de 19 de novembro de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 63.846.723/0001-26.

Denomina da José Maria da Silveira a Ponte das Pedrinhas, construída sobre o leito do Rio do Peixe, que liga os bairros Várzea da Cruz ao Alto do Capanema, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Papa Bento XVI, a Avenida Principal do Loteamento Portal do Vale Verde, que tem início na Faixa de Domínio da BR-230 (Rua Jucélio Rocha de Sá) e término da Faixa de Domínio da Rede Ferroviária, sentido sul/norte, no bairro Vale Verde, nesta cidade.

Denomina de Marcos Antônio Guedes – Marcos Guedes, a Avenida Perimetral Oeste, com início no entroncamento da Rua Manoel Batista da Sousa (PB-391), bairro André Gadelha, margeando (lado leste) os bairros Alto Capanema e Jardim Santana até a Rua Salustiano José Pinto (Jardim Brasília), interligação à BR-230, no sentido norte/sul, nesta cidade.

Denomina de Francisco Assis Lopes Júnior, a Praça Cultural de Eventos, localizada na Rua João Patrício de Lima, bairro Maria Rachel, município de Sousa-PB.

Denomina de Laura de Sousa Camilo, o Centro de Inclusão e Línguas a ser implantado no município de Sousa/PB.

Denomina de Bairro Comunicador Barbosa da Silva, a área urbana situada na margem esquerda da BR-230 (sentido leste-oeste), entre a Rodovia da Produção e a antiga sede da Fazenda Massapê, compreendendo o Campus da UFCG, os Loteamentos “Village”, Clube Unimed e Posto Hipetro Massapê, nesta cidade.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Recreativa do Núcleo Habitacional II, São Gonçalo, Sousa/PB, fundada em 1 de dezembro de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-17, fls. 007 e 008, sub os nºs de registros 20942 e 20943, respectivamente, na data de 14 de fevereiro de 2026, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 64.607.713/0001-09.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais) destinados a construção do Polo Turístico.

Denomina de Avenida do Milagre Eucarístico, a Avenida localizada entre os Loteamentos Rachel Gadelha e Luar Pinto Gadelha, com início no entroncamento da Rua João Bosco Marques de Sousa (acesso à Rodoviária) até a BR-230, sentido oeste/leste, no bairro Maria Rachel, nesta cidade.

Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2026, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Onivan Elias de Oliveira, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Ricardo Porto e adota outras providências.

Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro.