DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências.

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências.

Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências.

Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.

Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.