nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha.

Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa.

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul.

Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.