Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Daniel Rodrigues Barreto e adota outras providências.

Altera a Alínea "m", do inciso I do artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o § 4° ao artigo 56. ambos da Lei Orgânica do Município. Que passarão a vigorar com as seguintes redações. E dá outras providências.

Denomina de José Pereira dos Santos (Dedé de Gavião), A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba .

Denomina de João Raimundo de Sousa, a rua Projetada, localizada na Vila Júlia Beatriz no bairro André Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mãos que Acolhem (A.M.A).

Denomina de Lúcia Sarmento de Oliveira Figueiredo, o prédio público municipal do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) a ser construído no espaço do Terminal Rodoviário, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009. Autoriza a transferência de Dotações Orçamentárias no Orçamento.

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2.751/2018, do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa (SINDVIVIS).

Institui, no Calendário Oficial do Município de Sousa-PB, o Mês Municipal de Segurança Aquática, dispõe sobre ações de conscientização e prevenção.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.518.421,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais) Construção de Praça de Eventos Cultural.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para a Rede da Atenção Básica.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para a Rede da Atenção Básica.

utorizado a abrir Crédito Especial de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar - MAC.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.446.876,60 (três milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) Construção do Mercado de Comercialização.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) Construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados a Reforma e Ampliação da Policlínica.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), destinados a Construção de Campos de Futebol Amador.

Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.

Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no âmbito do município de Sousa-PB.

Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turístico do município.

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Reduz a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimento

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais), destinados a construção de Campos de Futebol Amador.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.