Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3393 registros

Abre crédito especial de setenta mil cruzeiros para fins que especifica.

Concede elevação de Pensão aos filhos do ex-servidor Municipal, José Maia Paula.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar quatro (4) aparelhos sanitários no mercado público, desta cidade.

Autoriza construção de abrigo destinado a engraxates.

Concede redução de 50%, da taxa telefonica a ser paga pelos funcionários da Prefeitura.

Aprova e ratifica ato do Governo do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Nazarezinho.

Aprova e retifica o ato do Exmº Sr. Governador do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Santa Cruz.

Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa.

Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências.

Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica.

Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências.

Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências.

Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade.

Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências.

Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários.

Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio.

Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim

Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros.

Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho.

Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES)

Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências.

Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências.

Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências.

abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

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