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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3029 registros
Lei Nº. 1412 de 1992 09/11/1992

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

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Lei Nº. 1413 de 1992 09/11/1992

  • Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.

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Lei Nº. 1414 de 1992 09/11/1992

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

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Lei Nº. 1415 de 1992 09/11/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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Lei Nº. 1409 de 1992 03/11/1992

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

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Lei Nº. 1410 de 1992 03/11/1992

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.

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Lei Nº. 1411 de 1992 03/11/1992

  • Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.

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Lei Nº. 1479 de 1992 24/10/1992

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

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Lei Nº. 1407 de 1992 20/10/1992

  • Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.

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Lei Nº. 1408 de 1992 20/10/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.

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Lei Nº. 1405 de 1992 07/10/1992

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

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Lei Nº. 1406 de 1992 07/10/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.

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Lei Nº. 1404 de 1992 03/09/1992

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.

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Lei Nº. 1403 de 1992 27/08/1992

  • Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.

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Lei Nº. 1402 de 1992 06/07/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992.

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Lei Nº. 1388 de 1992 20/06/1992

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.

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Lei Nº. 1397 de 1992 20/06/1992

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

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Lei Nº. 1400 de 1992 20/06/1992

  • Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.

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Lei Nº. 1401 de 1992 20/06/1992

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.

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Lei Nº. 1386 de 1992 17/06/1992

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.

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Lei Nº. 1387 de 1992 17/06/1992

  • Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

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Lei Nº. 1389 de 1992 17/06/1992

  • Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.

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Lei Nº. 1390 de 1992 17/06/1992

  • autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

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Lei Nº. 1391 de 1992 17/06/1992

  • Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.

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Lei Nº. 1392 de 1992 17/06/1992

  • Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.

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Lei Nº. 1393 de 1992 17/06/1992

  • Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra.

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Lei Nº. 1394 de 1992 17/06/1992

  • Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.

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Lei Nº. 1395 de 1992 17/06/1992

  • Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.

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Lei Nº. 1396 de 1992 17/06/1992

  • Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia.

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Lei Nº. 1398 de 1992 17/06/1992

  • Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube.

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