Denomina de Escola Municipal de ensino fundamental Basilio Vieira de Figueiredo, a unidade escolar localizada no sítio santo antônio, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio buriti e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais de passagem das pedras e comunidades circunvizinhas- azuir josé de melo e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de produtores e famílias rurais da comunidade de pitombeira e adota outras providências.
Autorizo o poder executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica, e adota outras providências.
Concede subvenção à agremiação Sousa Esporte Clube, e adota outras providências.
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 do município de sousa e adota outras providências.
Extingue cargos comissionados do quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Cria praças de veículos automotores condutores de passageiros taxi em distritos de sousa, e adota outras providências.
Denomina de Vitória Alves da Silva e José Vicente de Andrade (Zuca), Ruas desta cidade, e dá outras providências).
Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências.
Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências.
Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências.
Altera tabelas da lei complementar municipal nº 017/00 - de 26 de outubro de 2000, e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos pescadores amadores e profissionais do açude público de São Gonçalo.
Estabelece data alusiva a consciência negra no município de sousa.
Reconhece como de utilidade pública do municípío a Associação comercial e industrial de sousa.
Altera dispositivos da lei n° 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002.
Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996.
Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central.
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