Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.

Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.

Autoriza conceder uso de bem público.

Cria praças para mototaxi.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.

Autoriza doar terreno a SAELPA.

Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.

Autoriza doar terreno a EMATER.

Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Estabelece prazo para pagamento do IPTU.

Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.

Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.

Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.

Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.

Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.

Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III.

Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá.

Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel.

Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília.

Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa.