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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva.

Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.

Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis.

Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.

Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.

Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.

Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE.

Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.

Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.

Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro.

Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida.

Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.

Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.

Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.

Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota.

Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.

Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins.

Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.

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