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Lista de normativos próprios

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Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

Concede abono ao funcionalismo público municipal.

Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.

Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto.

Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras.

Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha.

Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis.

Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira.

Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro.

Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense.

Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

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