Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.

Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.

Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.

Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.

Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.

Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.

Altera a Lei Ordinária nº 3.028, de 30 de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.

Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024.

Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e revoga a Lei Ordinária nº 3.163/23.

Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Entidade Desportiva e Recreativa “Canta Galo Futebol Clube”.

Assegura às pessoas com Deficiência (PCD) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, shows, parques, eventos culturais, esportivos entre outros realizados no Município de Sousa – PB.