Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022.

Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.

Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS).

Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa.

Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005.

Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.

Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.

abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.

Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.

LDO - 2023.

Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa.

Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.

Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.

Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano

Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.

abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.

ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.