Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências.

Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias.

Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias.

Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração Pública de seguir o plano de propostas de gestão apresentado perante a Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a).

Concede subvenção social a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho.

Reconhece como de uilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho.

Denomina de Amoro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s) Municipais.

Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa.

Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente.

Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal.

Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente.