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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

  • Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

  • Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.

  • Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.

  • Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.

  • Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa.

  • Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo.

  • Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. (2010 e 2020)

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube.

  • Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista.

  • Institui a Semana Municipal da Paz e da Solidariedade.

  • Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira.

  • Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto.

  • Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB.

  • Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB.

  • Concede contribuição financeira a Liga Sousense de Futebol.

  • Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011.

  • Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola".

  • Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi.

  • Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999.

  • Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande.

  • Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA).

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