Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente.
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Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim.
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Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim.
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Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".
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Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".
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Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.
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Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.
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Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.
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Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.
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Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012.
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Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.
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Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.
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Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.
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Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.
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Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.
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Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
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Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.
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Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.
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Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.
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Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.
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Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.
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Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.
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Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.
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Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.
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Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.
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Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.
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Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.
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Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.
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Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.
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Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.
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Insitui o Aluguel Social.
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Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
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Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
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Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.
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Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
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Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências.
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Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências.
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