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Lista de leis

Foram encontradas 2804 registros
  • Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.

  • Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.

  • Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.

  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.

  • Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.

  • Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.

  • Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.

  • Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.

  • Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.

  • Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.

  • Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

  • Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.

  • Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.

  • Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.

  • Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

  • Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.

  • Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.

  • Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

  • Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos.

  • Concede desoneração fiscal de tributos municipais.

  • Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências.

  • Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.

  • Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

  • Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências.

  • Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol.

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