Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa.
Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.
Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.
Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.
Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.
Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.
Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.
Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.
Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.
Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.
Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.
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