Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
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Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.
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Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.
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Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.
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Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.
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Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.
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Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos.
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Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos.
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Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema.
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Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema.
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Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego.
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Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego.
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Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara.
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Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara.
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Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
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Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
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Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha.
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Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas".
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas".
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Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
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Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
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Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares.
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Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares.
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Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados.
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Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados.
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Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.
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Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.
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Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
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Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
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Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
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Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.
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Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009.
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Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009.
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Abre créditos especiais para fins que especifica.
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Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba.
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Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba.
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Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar.
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Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa.
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Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.
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Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.
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Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013.
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Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013.
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Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.
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Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.
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