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Lista de leis

Foram encontradas 2804 registros
  • Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004.

  • Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências.

  • Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências.

  • Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona.

  • Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação).

  • Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.

  • Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.

  • Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

  • Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

  • Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

  • Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

  • Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

  • Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

  • Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

  • Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

  • Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

  • Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

  • Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

  • Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

  • Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

  • Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

  • concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

  • Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

  • Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

  • Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

  • Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

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