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Lista de leis

Foram encontradas 2804 registros
  • Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

  • Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

  • Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

  • Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

  • Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

  • Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

  • Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências.

  • Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

  • Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências.

  • Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

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