Fixa os subsídios dos vereadores e presidente do poder legislativo do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências.

Concede ajuda financeira temporária ao menor Francisco Alexandre Cardoso e adota outras providências.

Concede ajuda financeira temporária à menor Sueide Andrade de Oliveira e adota outras providências.

Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Iradir Vieira da Silva e adota outras providências.

Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Helena Alves e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 do município de Sousa e adota outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1999 e adota outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sousa para o período 1998 a 2001 e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 908/78 e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justiça do estado da Paraíba área de terra que menciona e adota outras providências.

Concede isenção de tributo que específica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria pública de Sousa-PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais da comunidade Lagoa do Forno, deste município e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a escola especial de 1º grau Saci Pererê, localizada nesta cidade, e adota outras providências.

Fixa prazo para concessão de redução no pagamento do imposto predial e territorial urbano, exercício de 1998, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de Mussambê, deste município e adota outras providências.

Denomina de Edésio Afonso de Carvalho o museu do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Luciano Jacques de Moraes a Biblioteca do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais dos sítios Varjota, Caiçara e Malhada Grande, deste município, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural da Várzea da Jurema, deste município e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural de baixinha do catolé, deste município e adota outras providências.

Concede abono salarial provisório para servidores públicos do grupo ocupacional do magistério municipal e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública, o Riachão Campestre Clube de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigação de cadastramento de pedintes pela prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais da comunidade de recanto da lagoa, deste município, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/1993 e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Brasilmaq" - comércio e representação de máquinas e móveis LTDA." e adota outras providências.

Denomina o conjunto habitacional dos jornalistas e radialista de Sousa e adota outras providências.