Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências.

Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências.

Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências.

Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Nova Olinda, deste município, e adota outras providências.

Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal sufuciente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.

Autoriza o poder executivo municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, estado da Paraíba, área de terra que menciona e adota outras providências.

Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e adota outras providências.

Altera tabelas dos anexos da lei complementar nº 007, de 22 de dezembro de 1997 e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paula, da cidade de Sousa, estado da Paraíba, e adota outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências.