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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3053 registros
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

  • Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube.

  • Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.

  • Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências.

  • Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.

  • Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências.

  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.

  • Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

  • Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.

  • Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Fernanda Petterson de Lucena.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello.

  • Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Farmacêutico, Bruno Fernandes Barbosa.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.

  • Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.

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