Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB).
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense.
Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Nomeia o Senhor Lucas Neves Norvino para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.
Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.
Exonera, a pedido, o Senhor Alex Ferreira Alves Lima, do Cargo Efetivo de Contador.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal.
Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.
Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência.
Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e, os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Acrescenta dispositivo ao artigo 219 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sousa.
Denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, Rua Projetada 01, localizada entre as Ruas Djacir Marques Pinto e Anísio Fausto da Silva, no sentido leste/oeste, situada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Cria o Programa municipal de Estágio na Modalidade obrigatório e não-obrigatório. Institui a “Bolsa Estágio” e define seus respectivos percentuais. Revoga a Lei Complementar municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017 e o art. 21 da Lei Complementar municipal nº 203, de 17 de junho de 2022.
Cria na Estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município a Diretoria de Convênios e Contratos administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos administrativos e seus respectivos cargos. Institui Gratificações de Incentivo. Define atribuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convênios e Contratos administrativos.
Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei complementar municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Cria a Secretaria adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto de Educação a ela vinculado. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
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