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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto.

  • Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.

  • Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio.

  • Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020.

  • Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.

  • Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.

  • Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

  • Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

  • Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.

  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024

  • Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.

  • Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

  • Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.

  • Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.

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