Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Murilo de Sá, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Rita de Cássia Justino da Silva Ramalho, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Manoel Alves Ribeiro Júnior, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).
abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.
Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.
Concede Título de Cidadã Sousense a Desembargadora, Drª Maria das Graças Morais Guedes, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Desembargador, Dr Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Ivandney Sousa Videres de Sena, e adota outras providências.
ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.
Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.
Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.
Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano
Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.
Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.
CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alexandre Gregório dos Santos, e adota outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.
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