Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.
Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.
Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa
Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.
Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.
Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.
Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa.
Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde.
Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa.
Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.
Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022.
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