Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022.

Concede Título de Cidadão Sousense a MILTON CRUZ LOPES, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão filho e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananea e adota providências.

Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na cidade de Sousa e da outras providências.

Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Geraldo Dantas de Sousa, o Lajão de acesso ao Sítio Clarião, mais especificamente, no trecho que é cortado pela as águas do Rio do Peixe.

Denomina de VALDIR PERERIRA DA SILVA, a praça localizada na arena de esportes no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Diego Carneiro Reis, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense o Senhor Waldery Nascimento Ferreira, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Grupo Teatro Oficina – GTO, da cidade Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), destinados a Construção do Centro de Formação Continuada de Professores de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), destinados a Construção de Unidade Escolar.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Senhor Francisco Alves Cardos, Chico Cardoso, e adota outras providências.

Cria o cargo de Diretoria do Centro Oftalmológico Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

Reconhece a Deficiência Auditiva Unilateral, como deficiência auditiva, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Trata da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município de Sousa e da outras providências.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no âmbito do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, e adota outras providências.

Reconhece a Visão Monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.