Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Ildefonso Afonso Elias de Queiroga.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Elton Batista da Silva.

Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ozael da Costa Fernandes.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Zeneide Gadelha de Oliveira.

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Senhor, Joselito Casimiro de Oliveira

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ ONOFRE FERREIRA.

Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,.

Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS.

Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora LÚCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências.