Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.
Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa
Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.
Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.
Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa.
Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB.
Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.
Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde.
Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa.
Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcoshelio Dantas da Silva, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022.
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