Cria o programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior públicas e privadas através de convênios a serem firmados com a Prefeitura Muncipal de Sousa.
Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, revoga a Lei Complementar Municipal nº 045, de 21 de novembro de 2006.
Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS.
Cria o Programa Municipal "ADOTE UMA PRAÇA" de adoação de Praça Pública, Áreas Verdes, Áreas de Esportes e Áreas Recreativas no Município de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (188.134,00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (72.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sitemática e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
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