Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências.
Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências.
Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.
Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências.
Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
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