DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sousa o "Programa Mais Enilde" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010.

Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências.

Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências.

Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO

Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM.

Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004.

DECRETO LEGISLATIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.

Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.