Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST.
Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discrimina no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, qüinqüênios, vantagens, adicionais e outros.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que mencina, de propriedade do Minucípio de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Maria do Carmo Facindo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 115.706.30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 128.000.00 (Cento e vite e oito miim reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41.785,03 (Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e trên centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróquia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso "Arrasta Fé" e adota outras providências.
Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003.
Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS.
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