Altera dispositivo, acrescenta artigo e revoga parágrafo da Lei Orfinária Municipal nº 2.038, de 03 de dezembro de 2004 e adota outras providências.

Denomina de José Pereira da Silva, a Projetada nº 03, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências.

Denomina de Antônio Marcos Alves da Silva a Rua Projetada nº 02, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha no Bairro Projeto Mariz e adota outras Providências.

Denomina de Raimunda Antero de Sousa, a Rua Projetada 01 localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outras providências.

Denomina de Antônio Sulpino Neto, a Praça localizada no Conjunto Habitacianal Lindibalva Queiroga - Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Institui a Dia Municipal de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, e adota outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências.

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.211 de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências.

Dispõe sobre a padronização da cor dos prédios públicos, fardamentos e outros símbolos o âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidade que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos desctinados para este fim e dá outras providências.

EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA

EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA

Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Dispõe sobre a distancia mínima permitida para as plantações de árvores em volta dos postes de iluminação em toda a cidade e a arborização do solo urbano.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória do assunto "História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil e no Mundo" no conteúdo da disciplina "História", e como tema transversal nas demais de Humanas e na disciplina de Artes, como base em conteúdo programático oficial a ser elaborado e aplicado em todas as etapas do ensino fundamental e médio das escolas do município de Sousa-PB, e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de Josefa Clementino da Silva, Rua Projetada localizada no bairro Alto Capanema, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências.

Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências.

Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais.

Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências.