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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Santana de Medeiros.

  • Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento.

  • Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste.

  • Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB.

  • Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos.

  • Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

  • Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).

  • Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).

  • Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014.

  • Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel R/R BM Claudimar Antônio do Nascimento.

  • Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.

  • autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão.

  • Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014.

  • Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa.

  • Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor VALMIR FERREIRA DE SOUSA.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de cinco dias, em respeito ao falecimento do Ilustre Sousense PAULO MARQUES DE SOUSA.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2018.

  • Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

  • Denomina de Célio Pires de Sá o Prédio onde funciona o Centro de Imagem do município de Sousa.

  • Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano.

  • Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

  • Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento.

  • Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba.

  • Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras).

  • Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Jovem Advogado LEONARDO JOHSON.

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