Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012.

DECRETOS MUNICIPAIS

Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.

DECRETOS MUNICIPAIS

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.

Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.

Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.

Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.

Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.

Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.

Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.

Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.

DECRETOS MUNICIPAIS

Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.

Insitui o Aluguel Social.

Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências.