Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências.

Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.

Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS

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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências.

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Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste.

Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.

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DECRETOS MUNICIPAIS

Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.