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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências.

  • Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências.

  • Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

  • Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

  • Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste.

  • Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

  • Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.

  • Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências.

  • Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências.

  • Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências.

  • Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências.

  • Dipõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outra providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias.

  • Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias.

  • Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências.

  • Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho).

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio).

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