Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal.

CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA.

Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes.

Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima.

Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.

Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA.

Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara.

Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos.

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.

Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema.

Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas".

Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares.

Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara.

Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.

Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados.

Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada.

Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica.