Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes.

Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências.

Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.

Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências.

Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.

Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.

Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.

Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.

Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.

Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências.

Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.