Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III.

Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS).

Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle.

Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha).

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa.

Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa".

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica.

Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA.

Institui o Programa "Passe Livre do Estudante"

Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba.

Institui a Semana Municipal de Capoeira.

Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos.

Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.