DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.

DECRETOS MUNICIPAIS

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.

Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa.

Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS MUNICIPAIS

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências.

Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa.

Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências.

Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus.

Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva.

Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências.

Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente.

Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências.

Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista.

Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal.