Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.

Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.

Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.

Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.

Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a anistia de créditos tributários.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.

Declara feriados religiosos na cidade de Sousa.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.

Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.

Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.

Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica.

Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.

Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.

Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.

Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias.

Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.

Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.

Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.