Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.

Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.

Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.

Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.

Concede redução para pagamento de IPTU.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.

Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.

Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube.

Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.

Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.

Autoriza conceder uso de bem público.

Cria praças para mototaxi.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.

Autoriza doar terreno a SAELPA.

Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.

Autoriza doar terreno a EMATER.

Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Estabelece prazo para pagamento do IPTU.

Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.

Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.