Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.

Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.

Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.

Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.

Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III.

Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá.

Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel.

Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília.

Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.

Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.

Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.

Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.

Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.

Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.

Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.