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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3029 registros
Lei Nº. 1532 de 1994 10/11/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

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Lei Nº. 1527 de 1994 24/10/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

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Lei Nº. 1528 de 1994 24/10/1994

  • Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

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Lei Nº. 1529 de 1994 24/10/1994

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

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Lei Nº. 1530 de 1994 24/10/1994

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

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Lei Nº. 1526 de 1994 22/09/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

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Lei Nº. 1523 de 1994 15/09/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

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Lei Nº. 1524 de 1994 15/09/1994

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

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Lei Nº. 1525 de 1994 15/09/1994

  • Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

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Lei Nº. 1521 de 1994 29/08/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

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Lei Nº. 1522 de 1994 29/08/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

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Lei Nº. 003 de 1994 22/06/1994

  • Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

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Lei Nº. 1518 de 1994 22/06/1994

  • institui o Fundo Municipal de Saúde.

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Lei Nº. 1519 de 1994 22/06/1994

  • Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.

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Lei Nº. 1520 de 1994 22/06/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.

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Lei Nº. 1517 de 1994 03/06/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.

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Lei Nº. 1515 de 1994 01/06/1994

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

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Lei Nº. 1516 de 1994 01/06/1994

  • Reajusta remuneração dos servidores municipais.

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Lei Nº. 1513 de 1994 16/05/1994

  • Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.

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Lei Nº. 1514 de 1994 16/05/1994

  • Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.

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Lei Nº. 1510 de 1994 11/05/1994

  • Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.

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Lei Nº. 1511 de 1994 11/05/1994

  • Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis.

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Lei Nº. 1512 de 1994 11/05/1994

  • Concede abono salarial aos servidores municipais.

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Lei Nº. 1507 de 1994 25/04/1994

  • Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.

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Lei Nº. 1508 de 1994 25/04/1994

  • Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.

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Lei Nº. 1509 de 1994 25/04/1994

  • Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.

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Lei Nº. 1505 de 1994 13/04/1994

  • Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.

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Lei Nº. 1506 de 1994 13/04/1994

  • Abre crédito especial para fins que especifica.

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Lei Nº. 1502 de 1994 05/04/1994

  • Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.

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Lei Nº. 1503 de 1994 05/04/1994

  • Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.

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