Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.

Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.

Denomina Rua de José Neves Garrido

Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

Doa instrumento musical a viúva de Músico.

Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.

Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992.

Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.

Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.