Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.
Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.
Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.
Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.
Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.
Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.
Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III.
Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília.
Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.
Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.
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