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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

  • Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

  • Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.

  • Denomina prédios públicos no Município de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária

  • Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa).

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

  • Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.

  • Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.

  • Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

  • Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.

  • Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.

  • Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.

  • Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992.

  • Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.

  • Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.

  • Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.

  • Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.

  • Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

  • Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.

  • autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

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