Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.

Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.

Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.

Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.

Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.

Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo.

Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas.

Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.

Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.

Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha.

Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários.

Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.

Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Autoriza doar área de terras ao SENAC.

Autoriza doar área de terras ao SESC.

Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU.

Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica.

Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo.

Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região.

Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis.

Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município.

Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I.

Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis.