Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.
Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.
Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.
Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.
Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.
Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.
Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
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