estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Autoriza vender terreno de propriedade do Município.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva.

Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.

Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis.

Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.

Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.

Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.

Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE.

Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.

Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.