Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias.

Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.

Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.

Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.

Revoga a LOM nº 002/1974.

Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.

Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal.

Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.

Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.

Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.

Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.

Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.

Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.

Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.

Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.

Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista.

Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

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