Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.
Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.
Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.
Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.
Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.
Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.
Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.
Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.
Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.
Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.
Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.
Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.
Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.
Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.
Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.
Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos.
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências.
Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.
Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências.
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