Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
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Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.
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Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.
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Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.
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Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
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Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
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Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.
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Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.
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Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.
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Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.
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Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.
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Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.
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Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.
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Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.
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Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.
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Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.
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Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.
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Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.
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Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
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Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III.
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Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II.
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Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.
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Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
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Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
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Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
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Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.
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Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.
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Abre créditos especiais para fins que especifica.
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Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.
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Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.
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Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.
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Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.
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Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.
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Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.
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Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.
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Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.
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Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
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Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
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Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
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Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.
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Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.
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