Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências.

Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno para o CEFET - Centro federal de Educação tecnológica da Paraíba, para a construção do CVT de Sousa e adota outras providências.

reconhece como obrigação e responsabilidade do município de Sousa, o contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, nº 01, de 04 de Maio de 2006, no tocante ao pagamento do empréstimo entre os servidores municipais e o banco do Brasil.

Doa terreno para a associação dos garçons e garçonetes de Sousa e adota outras providências.

Doa terreno ao conselho regional de contabilidade - delegacia de Sousa e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2101/2006, em 26 de Maio de 2006 e adota outras providências.

Abre Créditos suplementares à secretaria de saúde do município de Sousa, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia.

Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCs, sediados no município de Sousa, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Revoga-se o Art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 1982/2004, em 26 de Março de 2004 e adota outras providências.

Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.

Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências.

Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências.

Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.

Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências.

Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências.