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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.

  • Concede subvênção ao Sousa Esporte Clube.

  • Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

  • Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

  • Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009

  • Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.

  • Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.

  • Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.

  • Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.

  • Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

  • Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.

  • Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

  • Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.

  • Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.

  • Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

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