Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências.
Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de Ouro.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa.
Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília.
Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz.
Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa.
Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.
Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube.
Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências.
Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil.
Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.
Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa.
Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo".
Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX.
Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
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