Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.

Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.

Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.

Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.

Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.

Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.

Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.

Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.

Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.

Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.

Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos.

Concede desoneração fiscal de tributos municipais.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências.

Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.

Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências.

Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol.

Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado.

Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica.

Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010

Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais.