Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil.

Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.

Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa.

Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo".

Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX.

Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano.

Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano.

Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.

Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários.

Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.

Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.

Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.

Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.

Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.