Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube.

Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011.

Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências.

Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências.

Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa.

Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto.

Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista.

Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil.

Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências.

Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Concede auxílio financeiro ao Cônego João Cartaxo Rolim

Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências.

Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância.

Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José.

Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990.

Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda.

Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona.

Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012.

Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências.

Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.

Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.

Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.

Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.