Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.

Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.

Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.

Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.

Lei Orçamentária Anoal para 1998.

Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

Altera a LOM nº 1.632/1997.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.

Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.

Autoriza efetuar permuta que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.

Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.

Autoriza efetuar permuta de imóvel.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.