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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.

09/06/2000
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Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.

09/06/2000
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Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.

09/06/2000
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.

02/06/2000
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Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.

Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.

02/06/2000
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Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.

18/04/2000
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Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

18/04/2000
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Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.

17/04/2000
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Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

17/04/2000
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Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.

17/04/2000
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Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.

12/04/2000
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Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.

31/03/2000
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Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.

31/03/2000
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Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio)

21/03/2000
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Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências

21/03/2000
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Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.

21/03/2000
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Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.

02/03/2000
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Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.

02/03/2000
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Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.

29/02/2000
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concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.

14/02/2000
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Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.

15/01/2000
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Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.

21/12/1999
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências.

13/12/1999
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Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências.

09/12/1999
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências.

09/12/1999
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Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências.

08/12/1999
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências.

07/12/1999
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Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências.

08/11/1999
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Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências.

08/11/1999
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências.

08/11/1999
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